A violência sexual infantil pressupõe o abuso do poder em que crianças e adolescentes são usados para gratificação sexual de adultos, sendo induzidos ou forçados a práticas sexuais. Essa violação de direitos interfere no desenvolvimento da sexualidade saudável e nas dimensões psicossociais causando danos imensuráveis para as vítimas.
Desde meados dos anos 2000, houve crescente articulação entre os setores envolvidos na proteção de crianças e adolescentes no Município de Marília. Naquela época, um grupo de profissionais de diversas áreas de atuação reuniam-se para a elaboração do Fluxo de Atendimento às vítimas de violência sexual infantil.
Em 2022, foram retomadas as reuniões mensais com o intuito de fortalecer a Rede de Proteção e capacitar os profissionais de saúde quanto à identificação e notificação dessas violações junto ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan, já que o indicador de violência sexual infantil é de extrema importância para a discussão e implantação de politicas públicas relacionadas à prevenção e enfrentamento da violência.
Neste sentido, foi instituído através do Decreto Municipal número 13738 de 19 de agosto de 2022 o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual Infantil Contra Crianças e Adolescentes.
Sobre Politicas Publicas Relacionadas à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, indicamos:
Conheça as políticas públicas federais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes - Matriz 01: Abuso Sexual
AÇÕES INTEGRADAS
Conheça as políticas públicas federais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Plano para enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes é destaque em fórum nacional
Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúdede Crianças, Adolescentese suas Famíliasem Situação de Violências
APOIO:
EM CASO DE DENÚNCIAS:
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